O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal 🧬 (STF), negou um pedido da rede X no Brasil para que a responsabilidade sobre as medidas determinadas pela Justiça brasileira 🧬 fosse traspassada para a X Internacional.
Para Moraes, o pedido "beira a litigância de má-fé". O pedido do X no Brasil 🧬 ocorre em como ganhar dinheiro no pixbet roleta meio às decisões ordenadas pelo ministro depois que o dono da rede, o bilionário Elon Musk, ameaçou 🧬 reativar contas bloqueadas pela Justiça brasileira.
Moraes, STF, não concordou 🧬 com a argumentação do X no Brasil de que não tem controle sobre decisões judiciais. Segundo o ministro, há "dúvidas 🧬 da plena e integral responsabilidade jurídica, civil e administrativa da X Brasil Internet Ltda., bem como de seus representantes legais, 🧬 inclusive no tocante a eventual responsabilidade penal, perante a Justiça brasileira".
Para o ministro, o pedido do X Brasil representou uma 🧬 tentativa de garantir uma blindagem para os representantes no país, o que não há previsão legal.
Decisão de Moraes: X no 🧬 Brasil não pode de se isentar de suas responsabilidades
Interlocutores do ministro Moraes afirmam que a decisão do magistrado tem o 🧬 objetivo de mostrar que o X no Brasil não pode de se isentar de suas responsabilidades. Segundo essas fontes, se 🧬 o X no Brasil não tomar providências, medidas judiciais contra a representação poderão ser determinadas pelo STF.
| Parte | Posição |
|---|---|
| Ministro Moraes | Decisão mostra que 🧬 o X no Brasil não pode de se isentar de suas responsabilidades |
| Interlocutores de Moraes | Medidas judiciais contra a representação do X 🧬 no Brasil poderão ser determinadas pelo STF se a empresa não tomar providências |
Moraes vê 'cinismo' no pedido do X de 🧬 que não tem influência sobre as atividades, uma vez que uma das chamadas operadoras internacionais do X é a principal 🧬 sócia da empresa brasileira, detendo a absoluta maioria do capital social. Segundo o ministro, a empresa é um elo indispensável 🧬 para que a rede social atinja adequadamente seus propósitos no Brasil.